sábado, 2 de janeiro de 2010

A SOBREVIDA DO NEOLIBERALISMO

Filosofia Econômica


No ano de 2009 se viram fortes investidas do Estado sobre o mercado em diversas partes do mundo – a maior delas, o controle temporário que foi exercido pelo governo de Obama sobre a GM em meio a crise econômica daquele ano. Estas investidas, na sua maior parte foram reações à crise financeira e, para muitos, começava a representar uma nova face do capitalismo, como um viés socialista, com maior participação do Estado. Pois bem, se enganam profundamente aqueles que assim pensam, pois o neoliberalismo está mais vivo do que nunca, e caminhando a passos largos em várias partes do mundo, numa marcha quase natural na esfera microeconômica dos países desenvolvidos e em desenvolvimento.


A ilusão que leva muitos a crerem estar diante de uma nova onda de intervenção estatal (alguns chegam até a sonhar com um novo keynesianismo), está no fato em que os Estados realmente tem atuado de forma intervencionista na esfera macroeconômica, à luz dos holofotes, como foi no caso da GM ou no socorro aos bancos falidos como o Goldman Sachs ou o Deutsche Bank. Mas, na parte mais volumosa e menos evidente da economia, uma forte onda de privatização ou de “modernização administrativa” vem ganhando força. Isto ocorre nos órgãos públicos como secretarias de governo, hospitais, escolas e universidades.

Na França, a redução do Estado pode ser percebida de maneira particularmente radical na revisão geral de políticas públicas (RGPP). O governo Sarkozy tem estabelecido duras metas, como fechar todas as escolas públicas com menos de 200 alunos em nome da eficiência e dos menores gastos com professores, a privatização do sistema de comunicação e o sistema de metas de eficiência para cada funcionário público nas diversas instâncias, de modo a alterar os padrões de produtividade e consequentemente de demanda por novos funcionários. Além disso, uma série de novos concursos foram cancelados alem da previsão de forte redução do efetivo atual.

Na Inglaterra, o New Public Management vem sendo revivido (nasceu na era Thatcher). Esta doutrina que leva em conta as teorias do egoísmo individual das escolas econômicas neo-institucionais, considera que o estado deva se minimizar a fim de que o risco econômico seja transferido gradualmente do Estado para o cidadão. Exemplo disso é o crescente incentivo à competição, seja do privado com o público, seja entre as próprias esferas do poder público, cabendo ao indivíduo saber optar pelos melhores serviços, e logo, se responsabilizando também por uma eventual má escolha. No Chile, na China e nos EUA achamos também exemplos como estes, mesmo que algumas reformas intervencionistas tenham sido feitas à luz dos holofotes, como a mudança no sistema de saúde americano. Provavelmente, em outras partes do mundo também serão encontrados outros exemplos se levarmos essa pesquisa mais a fundo.

No Brasil, a intervenção mantêm-se visivelmente crescente no âmbito macroeconômico, mas a principal pauta que a maioria dos economistas têm apontado é pelas reformas microeconômicas que resolvam problemas de produtividade e flexibilidade de recursos e capital – fatalmente, caímos de novo na tendência de liberalização no âmbito microeconômico, que provavelmente o Brasil não escapará nos próximos vinte anos.

Uma coisa que pode se enxergar do conjunto composto pelo Brasil e os países desenvolvidos como França, Inglaterra e EUA, é que o liberalismo ganha argumentos mais fortes em nações já desenvolvidas, e se mostra como uma tendência futura nos países em desenvolvimento, já que nesses últimos, algumas premissas keynesianas de incentivo ao investimento ainda são válidas (desde que se leve em conta alguns bons conselhos de indivíduos como North e Coase).

De qualquer forma, o que estas doutrinas neoliberais parecem pecar no que se refere à teoria econômica que enxerga o estado exatamente como solucionador das falhas do mercado, tão visíveis nas esquinas paulistas ou nos morros cariocas. Se o Governo passa a se utilizar do mercado para arcar com esta condição, caímos na condição absurda de que o Estado utiliza o mercado para solucionar as falhas do próprio mercado. Alguns talvez argumentarão que estamos numa fase em que algumas falhas já foram suprimidas, e portanto podemos “devolver” alguns setores à iniciativa privada. Este último argumento é uma idéia válida porém suspeita, já que há um incentivo político ao enxugamento do Estado por parte daqueles que devem tanto como EUA e Reino Unido, e logo não há certeza quanto à real eficiência dessas medidas no longo prazo.


imagem fonte:http://desempregozero.org/2008/02/28/

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